Como proteger um modelo de negócio?

06/02/2020

Como proteger um modelo de negócio?

É comum que as pessoas tenham ideias para negócios, sejam novos modelos ou métodos e queiram afastar a concorrência por meio de proteção oficial. No entanto, nem sempre essa proteção para esse tipo de ideia é facilmente identificável. Isso porque, a princípio, modelos e métodos de negócio não são protegíveis por meio de patente.

Proteção por Patente

A legislação de patentes não permite a proteção de métodos e modelos de negócio. O artigo 10 da Lei de Propriedade Industrial é incontroverso quando dispõe que não são considerados invenções métodos matemáticos, esquemas, planos, princípios e métodos comerciais, financeiros, contábeis, educativos, etc.

O fundamento da não proteção é um cerceamento da livre iniciativa e livre concorrência.

Ocorre que as patentes não são a única forma de proteção para criações. Existem outras formas de proteção e outras estratégias que podem afastar a concorrência por período suficiente para maturação do negócio.

 

Estratégias para Proteção para um Modelo de Negócio

 

Saiba com quem compartilhar sua ideia

Não dá para encarar o mundo como se todos estivessem ávidos por roubar ideias e ficarem ricos às custas dos outros. Não é fácil empreender no Brasil e você pode encontrar pessoas legais dispostas a investir no seu negócio ou completar seu esquema de negócio a partir da experiência pessoal delas.

Investidores

Muitas vezes os investidores recusam-se a assinar um contrato de confidencialidade diante disso tenha e-mails e outros documentos que comprovem a reunião de divulgação da ideia, coloque no corpo do e-mail que se trata de algo confidencial.

Contratos de Confidencialidade

Quando não causar entraves ao negócio, contratos de confidencialidade devem ser assinados com aqueles com quem a ideia será compartilhada.

 

Outros tipos de Proteção

 

Marca e Direitos Autorais

É recomendado também o registro da marca e de itens da identidade em geral do negócio. Sendo um pioneiro, o natural é que os concorrentes copiem não só o método/modelo de negócio, mas também itens do conjunto-imagem. Diante disso, é importante protegê-los.

Por fim, em alguns casos, é possível colocar o método no formato de uma cartilha ou livro e fazer um registro de Direitos Autorais para provar anterioridade.

Gestão de marcas, Gestão de Patentes , , , ,
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