Dia da Propriedade Intelectual e e-sports

26/04/2019

Dia da Propriedade Intelectual e e-sports

Hoje, dia 26 de abril, comemora-se o dia mundial da propriedade intelectual, objetiva-se com a celebração discutir a propriedade intelectual no campo da inovação e criatividade.

Esse ano o tema é esportes, nesse sentido, decidimos que essa é uma boa oportunidade para discutir os e-sports e propor a aplicação de conceitos de propriedade intelectual também para esse segmento de forma a torna-lo ainda mais lucrativo e proteger seus atletas.

E-sports no Brasil

O Brasil é o terceiro maior país em audiência de torneios de e-Sports no mundo, ficando atrás apenas da China e Estados Unidos. Com um público de 17,7 milhões de pessoas, deverá ser um dos países com maior crescimento do setor nos próximos cinco anos.

Além disso, a partir de agosto desse ano, o Brasil contará com o maior complexo de e-sports da América Latina.

Com mais de 3 mil metros quadrados e localizado no bairro da Aclimação, em São Paulo, a On e-Stadium atuará no formato 360°, com uma arena, escola, centro de treinamento, salas de mídia, streamings, área dedicada de gaming experience e espaço para eventos.

Propriedade Intelectual

Várias marcas já anunciaram apoio ao On e-Stadium, isso implica, por exemplo, em diversos contratos.

Não é possível saber, ainda, exatamente, quais os direitos envolvidos, mas é admissível nessa hipótese, além dos patrocínios específicos, sejam elaborados contratos de naming rights, licenças, etc.

A arena também terá parceria com Vince Vader, professor e doutor em game design na ESPM e autor de mais de 40 jogos para smartphone, internet e tabuleiros.

Havendo o desenvolvimento de games internamente, há de se pensar a quem pertencerão os direitos patrimoniais autorais sobre esses jogos.

Não há dúvida que a existência de um complexo como esse, vai permitir uma evolução significativa da área, não apenas a prática do esporte, mas também o desenvolvimento de novos games e ferramentas.

O maior desafio, porém, é obter a licença das empresas titulares dos jogos para organização das competições, isso porque os jogos são protegidos por direitos autorais e em geral, não é permitida a utilização em competições sem prévia autorização do titular e muito provavelmente, sem uma retribuição.

Direitos dos Esportistas

Mesmo com esses números significativos, os e-sports ainda não foram estudados de forma a integrar a legislação brasileira, aliás o próprio Comitê Olímpico Internacional ainda discute se trata-se de uma prática desportiva.

O reconhecimento da modalidade como prática desportiva permitiria maior segurança jurídica e consequentemente, maiores investimentos no setor.

Há de se considerar, ainda, o direito de arena, previsto na legislação brasileira.

O direito de arena é a prerrogativa do esportista de impedir que terceiros, sem sua autorização, divulguem sua imagem por meio de transmissões televisivas ou outros meios, ao participar de competições ou jogos em locais aos quais o acesso público não é gratuito.

Uma vez que os e-sports podem não ser reconhecidos como prática desportiva, pode se entender que os direitos não são devidos.

Diante desse cenário, é bastante relevante que haja uma oficialização no esporte do Brasil, tanto no campo da propriedade intelectual, como em outras áreas, de forma a proteger e fortalecer os esportistas.

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